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Ignacio Hernández | Diretor do Public Sector | everis Argentina

Blockchain: avanços e abrangência

Blockchain é um termo que chegou a nosso conhecimento por meio do bitcoin, e sua existência só é possível graças à tecnologia. Desde a criação do bitcoin, nove anos já se passaram, e as criptomoedas continuam evoluindo e demonstrando parte do potencial do blockchain. Estamos falando de uma tecnologia que está em plena ebulição e que atrai a atenção e o investimento de governos, empresas, startups e universidades.

Mas, o que a blockchain tem a oferecer e como ela pode explicar esses fenômenos? Podemos dizer que ela se baseia em três princípios:

- Descentralização do valor: qualquer pessoa ou entidade pode realizar uma transação de valor (dinheiro, bem, ativo, serviço etc) à outra pessoa, sem a necessidade de autoridades centrais ou intermediárias.

- Imutabilidade: confiança gerada por transações ou registros que não podem ser alterados ou eliminados após escritos.

- Transparência: as transações não somente não podem ser modificadas, como são visíveis e verificáveis por todos os participantes que constituem a rede, sem a necessidade de terceiros, gerando um contexto de confiança.

O potencial de aplicação dessa tecnologia não reside somente no âmbito da economia, mas também no político, com sistemas de participação e decisão descentralizados, ou na área jurídico-administrativa, facilitando a relação entre cidadão e administração pública.

Outra evolução incorporada pela blockchain é a dos “smart contracts”, ou seja, a utilização de contratos inteligentes, que permitem às partes estabelecer diretamente regulamentos e acordos autoexecutados. Por exemplo, duas pessoas chegam a um acordo, redigem suas condições, incorporam o acordo à Blockchain e o contrato será, automaticamente, executado de forma descentralizada, totalmente auditável e confiável.

Sem dúvidas, a aplicação de tecnologias disruptivas, como a blockchain, a inteligência artificial ou o Big Data oferece uma oportunidade única para a transformação da gestão fiscal e tributária. A blockchain tem a capacidade de revolucionar a forma na qual as informações são analisadas, transferidas e armazenadas nas agências tributárias. Pode, também, contribuir na redução de custos, na melhoria da segurança, na velocidade de acesso e na revisão dos dados do contribuinte.

Além disso, a Blockchain poderia auxiliar na melhoria de determinadas deficiências atuais de administrações tributárias latino-americanas, como os altos níveis de falhas no cumprimento (evasão e morosidade), baixos níveis de sistema de cobrança e menor coleta de receita em comparação a países que pertencem à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para os governos que buscam medidas de modernização para reduzir a brecha fiscal, aumentar a detecção de fraudes e tornar as operações mais eficientes, a blockchain abrirá as portas às mudanças disruptivas. Alguns casos de possível aplicação são: uma plataforma de livro contábil digital para acesso em tempo real por parte dos órgãos de coleta e auditoria de informações de pessoas e empresas; a utilização de contratos inteligentes para o pagamento de royalties, a partir de registros em tempo real da extração de recursos naturais como petróleo e gás; o pagamento de impostos sobre salários, em que as empresas deixariam de atuar como intermediárias no cálculo e na retenção de tributos; a transformação da forma de coleta de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) com rastreabilidade de transações que permitam reduzir fraudes.

Existe um intenso debate legal e regulatório pendente. Isso é fundamental, pois a legitimação por meio da regulamentação é o que possibilitará maiores investimentos, a evolução da tecnologia e, consequentemente as aplicações reais nos âmbitos privado e público. Então, podemos dizer que partindo do potencial da tecnologia, existem muitos âmbitos de aplicação que permitiriam reduzir a burocracia, os custos de coleta e colaborar na redução da brecha fiscal. Isso não quer dizer que a blockchain seja a cura de todos os males. Tampouco a solução para todos os problemas dos sistemas tributários modernos, visto que se trata de uma tecnologia inovadora ainda em desenvolvimento. Como por exemplo, o bitcoin, como a maior rede blockchain, é capaz de processar somente uma porção da quantidade de transações por segundo de um sistema privado como o da VISA.

Os governos devem ser capazes de responder aos novos desafios e às demandas da sociedade de maneira rápida e eficaz, bem como acompanhá-los no âmbito da lei e transformar sua forma de prestar serviços, incorporando inovação tecnológica a suas operações.

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